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- TERMO DE FOMENTO Nº 152/2024 Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias desenvolvidos pela APAE de São Mateus/ES por meio do pagamento de serviços de terceiros, aquisição de equipamentos e materiais permanentes e pagamento de equipe encarregada, beneficiando a 110 (cento e dez) pessoas com deficiência atendidas na instituição.
- Edital de Convocação da 2ª Assembleia Geral Extraordinária - AGO Alterações Estatutárias
- TERMO DE FOMENTO N° 058 2023 Cooperação técnica e financeira para manutenção do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para pessoas com deficiência e suas famílias desenvolvidos pela APAE de São Mateus/ES por meio da aquisição de materiais de consumo, pagamento de serviços de terceiros, aquisição de equipamentos e materiais permanentes e pagamento de equipe encarregada, beneficiando a 100 (cem) pessoas com deficiência atendidas na instituição.
- TERMO DE FOMENTO Nº 091 2022 Termo de Fomento que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da SETADES e APAE de São Mateus/ES
- 1º APOSTILAMENTO DO TERMO 002/2021 1º APOSTILAMENTO DO TERMO 002 2021.
- MINUTA ASSINADA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002 2022. MINUTA ASSINADA TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS ES - APAE E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
- Termo de Fomento - SETADES 049/2021. Cooperação técnica e financeira do Governo do Estado do Espírito Santo para a manutenção dos programas e serviços socioassistenciais de média complexidade desenvolvidos pela APAE de São Mateus por meio de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios) e Serviços de Terceiros Pessoa Física (Prestação de Serviços Informática) com a finalidade de melhorar a infraestrutura e a qualidade do serviço prestado a 100 (cem) usuários pessoas com deficiência atendidas e referenciadas na instituição.
- Plano de Trabalho para formalização do Termo de Fomento SETADES 049/2021. Cooperação técnica e financeira do Governo do Estado do Espírito Santo para a manutenção dos programas e serviços socioassistenciais de média complexidade desenvolvidos pela APAE de São Mateus por meio de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios) e Serviços de Terceiros Pessoa Física (Prestação de Serviços Informática) com a finalidade de melhorar a infraestrutura e a qualidade do serviço prestado a 100 (cem) usuários pessoas com deficiência atendidas e referenciadas na instituição.
- 3º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Termo de Colaboração nº 002 2018. 3º Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo e Valor do Termo de Colaboração nº 002 2018, firmado entre a Apae de São Mateus ES e Prefeitura Municipal de São Mateus ES através da Secretaria Municipal de Assistência Social, para executar o Serviço de Média Complexidade no atendimento das pessoas com deficiência e suas famílias.
- Termo de Colaboração 002/2021, parte 2. Termo de Colaboração 002/2021, firmado entre Apae de São Mateus ES e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES através da Secretaria Municipal de Assistência Social/ES, por emenda parlamentar federal de indicação do deputado federal Da Vitória.
- Termo de Colaboração 002/2021, parte 1. Termo de Colaboração 002/2021, firmado entre Apae de São Mateus ES e Prefeitura Municipal de São Mateus/ES através da Secretaria Municipal de Assistência Social/ES, por emenda parlamentar federal de indicação do deputado federal Da Vitória.
- Retificação da Publicação do Edital Retifica-se a publicação do edital de convocação de 1º Assembleia Geral Extraordinária do ano de 2021 para alteração do Estatuto da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus/ES.